As Ciências Militares são um corpo de conhecimentos de natureza multidisciplinar, relativos à edificação e emprego de capacidades militares utilizadas na defesa, vigilância, controlo e segurança dos espaços sob soberania ou jurisdição nacional, na resposta a crises, conflitos e emergências complexas, em missões humanitárias e de paz, em apoio ao desenvolvimento e bem-estar, na cooperação e assistência militar, bem como na atividade de segurança interna.
As ciências militares organizam-se nas seguintes áreas de conhecimento: estudo das crises e dos conflitos armados, operações militares, técnicas e tecnologias militares, comportamento humano e saúde em contexto militar e estudos de segurança interna e dos fenómenos criminais.
O Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, serve para:
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The Integrated Master Degree in Military Sciences, specialty Security
Military Sciences are multidisciplinary knowledge on edification and employment of military capacities used in defence, surveillance, control and security of spaces under national jurisdiction or sovereignty, in response to crisis, conflicts and complex emergences, humanitarian and peace missions, support to development and welfare, military cooperation, as well as internal security activity.
Military sciences are organized in the following knowledge areas: study of crisis and armed conflicts, military operations, military techniques and technologies, human behaviour and health, internal security and criminal phenomena.
The Integrated Master Degree in Military Sciences, specialty Security, is offered to:
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Estrutura curricular e plano de estudos do Curso de Ciencias Militares, na Especialidade de Segurança
1.º Ano
1.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1.Compreender a construção do conhecimento em Sociologia e Sociologia Militar.
OA2. Enquadrar relações entre sociedade civil, profissão e instituição militar. OA3.Identificar padrões de cultura na profissão e instituição militar, e nas outras profissões e instituições.
OA4. Analisar processos de identificação entre sociedade civil e instituição castrense.
OA5. Reconhecer nas Forças Armadas (FA) dinâmicas de socialização, integração e exclusão, com implicações na representatividade, identificação e legitimidade.
OA6.Compreender o alcance da gestão de recursos humanos na instituição castrense e os reflexos nos processos de tomada de decisão e na eficiência organizacional.
OA7.Reconhecer fundamentos e consequências dos processos de profissionalização nas FA.
OA8.Identificar inferências dos níveis de privatização do sector militar, na reflexão sobre o Poder e o Estado.
OA9.Analisar as forças militares nos cenários de conflito, relevando tipos de ameaças e suas consequências.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO 1 Understand the construction of knowledge in Sociology and Sociology Military.
LO 2 Frame relations between civil society, professional and military.
LO 3 Identify patterns of culture in the profession and military institution, and in other professions and institutions.
LO 4 Analyze processes of identification between civil society and castrense institution.
LO 5 Recognizing the dynamic military socialization, integration and exclusion, with implications for representation, identity and legitimacy.
LO 6 Understand the scope of human resource management in castrense institution and reflections in decisionmaking processes and organizational efficiency.
LO 7 Recognize grounds and consequences of the professionalization process in the military.
LO 8 Identify inferences from privatization levels of the military, in thinking about the power and the state.
LO 9 Analyze military forces in conflict scenarios, emphasizing types of threats and their consequences.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Adquirir técnicas para organizar o estudo e aprender ativamente, no trabalho individual e de grupo;
OA2 – Aperfeiçoar a expressão escrita e oral, atendendo aos fatores linguísticos, pragmáticos e estilísticos;
OA3 – Desenvolver capacidades de pesquisa para selecionar, tratar e utilizar informação; OA4 – Identificar os mecanismos do processo de comunicação e as suas condições de eficácia, para interagir eficazmente com outros interlocutores em situações diversificadas;
OA5 - Usar a criatividade e o rigor intelectual na planificação, redação, apresentação e discussão de trabalhos académicos.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Acquire techniques to organize the study and actively learn in individual and group work;
LO2 - Improve written and oral expression, given the linguistic, pragmatic and stylistic factors;
LO3 - Develop research skills to select, process and use information;
LO4 - Identify the mechanisms of the communication process and its effectiveness conditions, to interact effectively with other interlocutors in diverse situations;
LO5 - Use creativity and intellectual rigor in planning, writing, presentation and discussion of academic work
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA 1 - Descrever a génese e o desenvolvimento das Ciências Sociais e Humanas, a título histórico.
OA 2 - Reconhecer a especificidade da área das Ciências Sociais e Humanas no contexto das outras Ciências;
OA 3 - Identificar a pluralidade, multidisciplinaridade e interdependência das Ciências Sociais e Humanas;
OA 4 - Explicar o domínio da investigação científica em Ciências Sociais e Humanas;
OA 5 - Elaborar um Trabalho de Investigação de Grupo (TIG) utilizando correctamente a Metodologia de Investigação Científica em Ciências Sociais e Humanas.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Describe the origin and development of the Social Sciences and Humanities, in a historic perspective.
LO2 - Recognizing the specificity of the area of Social and Human Sciences in the context of other sciences.
LO3 - Identify the plurality, multidisciplinary and interdependence of social and human sciences.
LO4 - Explain the scientific research in social sciences and humanities;
LO5 - Prepare a Research Working Group using correctly the Scientific Research Methodology in Social Sciences and Humanities.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
Pretende-se desenvolver nos alunos as competências de raciocínio crítico, de raciocínio analítico (dimensão cognitiva), de trabalho de equipa (dimensão da liderança) e de comunicação (dimensão de liderança/influência), através do efeito conjugado entre metodologia de ensino, metodologia de avaliação e conteúdos programáticos. Estes procurarão contribuir para atingir os seguintes Objetivos de Aprendizagem (OA):
OA1 – Identificar o corpo conceptual atinente;
OA2 – Interpretar o corpo conceptual atinente;
OA3 – Interpretar os preceitos legais;
OA4 – Aplicar os preceitos legais.
Learning outcomes of the curricular unit
LO1 Identify the conceptual body regards
LO2 Interpreting the conceptual body regards
LO3 Interpreting the legal precepts
LO4 Apply the legal precepts
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Descrever a emergência e desenvolvimento do Estado, distinguindo a sua noção no confronto com outras formas políticas e desdobrando-o nos seus elementos;
OA2 – Listar as características do Estado absoluto e do Estado constitucional (e dentro deste, do Estado liberal e do Estado Social) e, bem assim, descrever o modo como este se afirmou nas experiências constitucionais britânica, americana, francesa e alemã, bem como os principais princípios e institutos em que se desdobra;
OA3 – Identificar e distinguir as principais formas e sistemas de governo;
OA4 – Sumarizar as linhas essenciais da experiência constitucional portuguesa;
OA5 – Quanto à Constituição de 1976, descrever a sua formação e vicissitudes e, bem assim, a sua estrutura, os princípios fundamentais e o sistema de governo
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 – Describing the historical emergence and development of the state, differentiating its notion, confronting it with other political forms and sorting its elements.
LO2 – Listing the characteristics of the absolute and constitutional state, describing its affirmation within the British, American, French and German constitutional experiences, its most important principles and structures;
LO3 –Identifying and comparing the most important forms and systems of government;
LO4 – Summarizing the essential lines of the Portuguese constitutional experience;
LO5 – As to the Constitution of 1976, describing its formation and vicissitudes as well as its structure, basic principles and system of government;
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Reconhecer e utilizar (Rec&Ut) vocabulário relacionado (Voc Rel) com veículos militares e aeronaves.
OA2 – Identificar e utilizar vocabulário relacionado com o treino básico.
OA3 – Rec&Ut o alfabeto militar.
OA4 – Rec&Ut Voc Rel com armas e equipamento.
OA5 – Rec&Ut Voc Rel com a rotina militar do cadete.
OA6 – Identificar e utilizar as horas no contexto militar.
OA7 – Rec&Ut Voc Rel com a carreira militar.
OA8 – Rec&Ut Voc Rel com o uniforme militar.
OA9 – Rec&Ut Voc Rel com a organização militar; postos militares; unidades militares.
OA10 – Rec&Ut Voc Rel com responsabilidades e funções de natureza militar.
OA11 – Rec&Ut formas de tratamento dentro do contexto militar.
OA12 – Rec&Ut Voc Rel com desporto e equipamento desportivo; a pista de obstáculos. OA13 – Identificar e utilizar Voc Rel com pessoal e edifícios de uma base militar.
OA14 – Rec&Ut Voc Rel com a indicação de direções.
AO15 – Aplicar conhecimentos adquiridos.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Recognize and utilize (Rec&Ut) related vocabulary (Voc Rel) with military vehicles and aircraft.
LO2 - Identify and use vocabulary related to basic training;
LO3 - Rec&Ut military alphabet;
LO4 - Rec&Ut Voc Rel with weapons and equipment;
LO5 - Rec&Ut Voc Rel with military Cadet daily life;
LO6 - Identify and use the time in the military context.
LO7 - Rec&Ut Voc Rel with a military career;
LO8 - Rec&Ut Voc Rel with military uniform;
LO9 - Rec&Ut Voc Rel with the military organization, military ranks, military units;
LO10 - Rec&Ut Voc Rel with responsibilities and functions of a military nature;
LO11 - Rec&Ut forms of treatment within the military context;
LO12 - Rec&Ut Voc Rel with sports and sports equipment; the obstacle course;
LO13 - Identify and use Voc Rel with personnel and Buildings of a military base;
LO14 - Rec&Ut Voc Rel with an indication direction;
LO15 - Apply acquired knowledge.
2.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
Pretende-se desenvolver nos alunos as competências de raciocínio crítico, de raciocínio analítico (dimensão cognitiva), de trabalho de equipa (dimensão da liderança) e de comunicação (dimensão de liderança/influência), através do efeito conjugado entre metodologia de ensino, metodologia de avaliação e conteúdos programáticos. Estes procurarão contribuir para atingir os seguintes Objetivos de Aprendizagem (OA):
OA1 – Identificar o corpo conceptual
OA2 Explicar o aludido corpo conceptual teórico-prático
Learning outcomes of the curricular unit:
It is intended to develop students' critical thinking competencies, analytical reasoning (cognitive dimension), teamwork (dimension of leadership) and communication (dimension of leadership / influence), through the combined effect between teaching methodology, methodology evaluation and program content. These seek to contribute to achieving the following Learning Outcomes (LO):
LO1 Identify the conceptual body
LO2 Explain the aforementioned theoretical and practical conceptual body
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Identificar os princípios estruturantes da Constituição portuguesa (princípio da dignidade humana, princípio do Estado de Direito, princípio democrático e princípio da socialidade) e os seus subprincípios concretizadores na sua formulação doutrinária e aplicação jurisprudencial;
OA2 – Definir os conceitos fundamentais para a abordagem da organização do poder político na Constituição, em particular os conceitos de pessoa coletiva, de órgão e de ato jurídicopúblico;
OA3 – Descrever o sistema de atos legislativos na Constituição;
OA4 – Analisar um ato legislativo sob o ponto de vista material, orgânico e formal;
OA5 – Sumarizar as linhas fundamentais do sistema português de fiscalização da constitucionalidade das leis.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 – Identifying the basic principles of the Portuguese Constitution (human dignity, rule of law, democracy and sociality) and their concretizing subprinciples both in their doctrinary formulation and judicial application;
LO2 – Defining the fundamental concepts enabling the study of the organization of power in the Portuguese Constitution, in particular the concepts of juridical person, organ and public act;
LO3 – Describing system of legislative acts in the Portuguese Constitution;
LO4 –Analyzing a legislative act in its material, organic and formal dimensions;
LO5 – Summarizing the fundamental lines of the Portuguese system of judicial review
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Reconhecer a organização administrativa portuguesa;
OA2 – Identificar os princípios gerais de Direito Administrativo;
OA3 – Analisar os princípios gerais de Direito Administrativo;
OA4 – Identificar os princípios que norteiam a organização da Administração Pública portuguesa;
OA5 – Analisar os princípios que norteiam a organização da Administração Pública portuguesa; e
OA6 – Aplicar a legislação administrativa básica designadamente o Código do Procedimento Administrativo, a Carta Ética da Administração Pública e o Código Deontológico das Forças de Segurança.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Recognize the Portuguese administrative organization;
LO2 Identify the general principles of administrative law;
LO3 Analyze the general principles of administrative law;
LO4 Identify the principles that guide the organization of the Portuguese Public Administration;
LO5 Analyze the principles that guide the organization of the Portuguese Public Administration; and
LO6 Apply the basic administrative law namely the Code of Administrative Procedure, the Ethics Charter of Public Administration and the Code of Ethics of the security forces.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com a NATO.
OA2 – Identificar e utilizar vocabulário relacionado com a condição física.
OA3 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com exercícios militares.
OA4 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com operações de manutenção da paz; minas e desminagem.
OA5 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com funções e responsabilidades no quartel general da ONU; partes da espingarda; níveis de alerta; medidas de segurança. OA6 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com o colunas militares; ajuda humanitária; escolta militar; linguagem nas comunicações via rádio.
OA7 – Reconhecer e utilizar vocabulário relacionado com patrulhas.
OA8 – Aplicar conhecimentos adquiridos.
AO9 – Redigir diversos tipos de textos de cariz militar
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Recognize and use NATO vocabulary.
LO2 - Identify and use vocabulary related to the physical condition.
LO3 - Recognize and use vocabulary related to military exercises.
LO4 - Recognize and use vocabulary related to peacekeeping operations; mines and demining.
LO5 - Recognize and use vocabulary related to tasks and responsibilities in the headquarters of the UN; parts of the shotgun; alert levels; security measures.
LO6 - Recognize and use vocabulary related to the military convoys; humanitarian aid; military escort; language in radio communications.
LO7 - Recognize and use patrols vocabulary.
LO8 - Apply knowledge acquired.
LO9 - Write different types of military texts.
2.º Ano
1.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 - Revisão, consolidação e desenvolvimento das competências linguísticas adquiridas nos semestres anteriores;
OA2 - Aquisição e ampliação de conhecimentos de índole técnico-militar em língua inglesa;
OA3 - Utilização de competências sistémicas/organizacionais e cognitivas no âmbito da língua inglesa, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento de competências de comando e liderança, à construção de relações e à capacidade de exercer influência.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1: Review, consolidation and development of language skills acquired in previous semesters;
LO2: Acquisition and extension of military-technical nature of knowledge in English;
LO3: Use of systemic / organizational and cognitive skills within the English language, particularly with regard to the development of command and leadership skills, building relationships and the ability to exert influence.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Identificar os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública portuguesa;
OA2 – Analisar os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública portuguesa;
OA3 – Identificar as formas jurídicas de atuação da Administração Pública;
OA4 – Analisar as formas jurídicas de atuação da Administração Pública;
OA5 – Identificar as garantias dos administrados;
OA6 – Analisar as garantias dos administrados; e
OA7 – Aplicar a legislação administrativa básica designadamente o Código do Procedimento Administrativo, a Carta Ética da Administração Pública e o Código Deontológico das Forças de Segurança.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Identify the principles that guide the activity of the Portuguese Public Administration;
LO2 Analyze the principles that guide the activity of the Portuguese Public Administration;
LO3 Identify the legal forms of activity of the Public Administration;
LO4 Analyze the legal forms of action of the Public Administration;
LO5 Identify the guarantees of citizens;
LO6 Analyze the guarantees of citizens;
LO7 Apply the basic administrative law namely the Code of Administrative Procedure, the Ethics Charter of Public Administration and the Code of Ethics of the security forces
2.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Identificar o corpo conceptual atinente
OA2 – Interpretar o corpo conceptual atinente
OA3 Explicar o aludido corpo conceptual
OA4 – Aplicar o corpo conceptual
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Identify the conceptual body regards
LO2 Interpreting the conceptual body regards
LO3 Explain the concept alluded body
LO4 Apply the conceptual body
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Adquirir e reconhecer vocabulário técnico de língua inglesa na área militar e de segurança;
OA2 – Redigir diversos tipos de textos de cariz específico militar e de segurança;
OA3 – descrever procedimentos e situações do quotidiano militar e de segurança;
OA4 – Utilizar vocabulário aprendido e/ou reconhecido para resolver situações diversas ligadas à vida militar;
OA5 – Demonstrar domínio do vocabulário específico adquirido.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO 1 Acquire and recognize English language technical vocabulary in the military and security.
LO 2 Compose different types of military specific nature of texts and security.
LO 3 describe procedures and situations of everyday military and security.
LO 4 Use vocabulary learned and / or recognized to solve different situations related to military life.
LO 5 Demonstrate specific vocabulary of the domain acquired.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 Relacionar Direito Penal (DP)/Direito Público;
OA2 Reconhecer as ciências auxiliares do DP;
OA3 Identificar as fontes do DP;
OA4 Explicar a interpretação jurídica em DP
OA5 Sumarizar a história do DP;
OA6 Identificar o Direito Constitucional Penal;
OA7 Distinguir e explicar a aplicação do DP no tempo;
OA8 Distinguir e explicar a aplicação do DP no espaço;
OA9Reconhecer e distinguir o Direito Internacional Penal e o Direito Penal Internacional
OA10 Sumarizar elementos essenciais da Teoria Geral do Crime;
OA11 Identificar os elementos do crime;
OA12 Explicar os elementos do crime;
OA13 Identificar as causas de justificação da ilicitude e da culpa;
OA14 Distinguir as causas de justificação da ilicitude e da culpa;
OA15 Explicar as causas de justificação da ilicitude e da culpa;
OA16 Distinguir a autoria e a cumplicidade;
OA17 Explicar autoria e cumplicidade;
OA18 Definir e diferenciar crimes de resultado e crimes e perigo;
OA19 Explicar crimes de resultado e crimes de perigo;
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Summarize Criminal Law (CL) / Public Law;
LO2 Recognize the auxiliary sciences of the CL
OA3 Identify the sources of CL;
OA4 Explain the legal interpretation of CL
OA5 Summarize the history of the CL;
OA6 Identify the Constitutional Criminal Law
OA7 Distinguish and explain the application of CL in time;
OA8 Distinguish and explain the application of CL in space;
OA9 Recognize and distinguish the Criminal International Law and International Criminal Law
OA10 Summarize essential elements of Crime General Theory;
OA11 Identify the elements of the crime;
OA12 Explain the elements of the crime;
OA13 Identify causes to justify the illegality and guilt;
OA14 Distinguish causes to justify the illegality and guilt;
OA15 Explain causes to justify the illegality and guilt;
OA16 Distinguish authorship and complicity;
OA17 Explain authoring and complicity;
OA18 Define and differentiate result and danger crimes;
OA19 Explain result and danger crimes.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Caracterizar o sistema português de direitos fundamentais;
OA2 – Descrever o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico português;
OA3 Identificar o regime geral dos direitos fundamentais e os regimes específicos dos direitos, liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais;
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Characterize the Portuguese system of fundamental rights;
LO2 Describe the role of fundamental rights in the Portuguese legal system;
LO3 Identify the general system of fundamental rights and the specific rules of rights and freedoms and economic, social and cultural rights
3.º Ano
1.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1: Explicar o papel dos Gestores e da Gestão nas Organizações;
OA2: Reconhecer os marcos mais significativos atinentes à evolução da Gestão, das Metáforas Organizacionais e das Teorias Organizacionais;
OA3: Relacionar Sistema Organizacional, Contexto Organizacional e Sistema Comportamental;
OA4: Compreender o significado de Estratégia Empresarial, de Dinâmica Organizacional, de Mudança Organizacional e do Processo Racional de Tomada de Decisão;
OA5: Explicar o impacto da Gestão de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas nas Organizações;
OA6: Identificar as diferentes ópticas de análise de rendibilidade;
OA7: Reconhecer a importância da Ética e da Responsabilidade Social na Gestão.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1: Explain the role of Managers and Management in Organizations;
LO2: Recognize the most significant landmarks relating to the evolution of Management of Organizational Metaphors and Organizational Theories;
LO3: Relate Organizational system, organizational context and Behavioral System;
LO5: Understand the meaning of Business Strategy, Organizational Dynamics, Organizational Change and Rational Decision-making;
LO6: Explain the impact of Human Resource Management / Human Resources Management in Organizations;
LO7: Identify the profitability analysis of optical;
LO8: Recognize the importance of Ethics and Social Responsibility in Management.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Identificar tentativa e desistência
OA2 – Explicar tentativa e desistência
OA3 – Interpretar o regime do erro
OA4 – Identificar as circunstâncias do crime
OA5 – Distinguir as circunstâncias do crime
OA6 – Explicar concurso de crimes e o crime continuado
OA7 – Diferenciar concurso de crimes e crime continuado
OA8 – Identificar os tipos penais em especial
OA9 – Explicar os tipos penais em especial
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Identify trial and withdrawal
LO2 Explain trial and withdrawal
LO3 Interpret the error regime
LO4 Identify the circumstances of the crime
LO5 distinguish the circumstances of the crime
LO6 Explain contest crimes and the continued crime
LO7 Differentiate contest of crime and continuous crime
LO8 Identify the criminal offenses in particular
LO9 Explain the criminal types in particular
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 Compreensão do Direito do Ambiente enquanto disciplina jurídica
OA2 Compreensão do objeto, princípios e fontes do Direito do Ambiente
OA3 Identificar o seu carácter multinível e horizontalmente abrangente de instrumentos e regimes de outras disciplinas jurídicas
OA4 Reconhecer a centralidade do conceito de cidadania ambiental e os direitos e deveres ambientais que têm expressão legal
OA5 Conhecer os instrumentos jurídicos preventivos, reparatórios, económicofinanceiros, repressivos e de mercado do Direito do Ambiente
OA6 Conhecer os principais domínios do Direito do Ambiente Especial em articulação com as missões do SEPNA da GNR
0A7 Contextualização e compreensão dos instrumentos de fiscalização e inspeção. Elaboração de autos de notícia.
OA8 Fazer o enquadramento jurídico de situações ambientalmente relevantes
OA9 Manusear a legislação e saber integrar normas jurídicas ambientais de diferentes fontes, gerais e especiais, no contexto da atividade funcional.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Understanding the Environmental Law as a legal discipline
LO2 Object of understanding, principles and sources of Environmental Law
LO3 Identify multilevel character and horizontally comprehensive instruments and other legal constraints schemes
LO4 Recognize the centrality of the concept of environmental citizenship and environmental rights and duties which are legal expression
LO5 Know the preventive legal instruments, reparatory, economic and financial, enforcement and market Environmental Law
LO6 know the main areas of Special Environmental Law in conjunction with the SEPNA missions of GNR
LO7 Contextualization and understanding of the monitoring and inspection instruments. Preparation of records of proceedings.
LO8 Make the legal framework of environmentally relevant situations
LO9 Handling the law and know how to integrate environmental legal rules from different sources, general and special, in the context of functional activity
2.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 Identificar o corpo conceptual quanto à direção de recursos humanos.
OA2 Explicar o corpo conceptual relativamente ao planeamento, recrutamento, seleção, avaliação de desempenho e das competências, desenho de postos e qualificação de funções.
OA3 Aplicar adequada e corretamente os conhecimentos técnicos adquiridos.
OA4 Interpretar e examinar questões e situações em Gestão de Recursos Humanos.
OA5 Analisar os problemas e apresentar as soluções da resolução de casos práticos.
OA6 Transmitir segurança nas apresentações orais, sabendo organizar e comunicar as ideias.
OA7 Possuir capacidade de planeamento, coordenação, organização.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1: Identify the conceptual body on the direction of human resources.
LO2: Explain the conceptual body for the planning, recruitment, selection, performance evaluation and skills, put design and qualification functions.
LO3: Adequate and properly apply the expertise acquired.
LO4: Interpret and examine issues and situations in Human Resource Management.
LO5: Analyze problems and present solutions of solving practical cases.
LO6: Providing security in oral presentations, knowing organize and communicate ideas.
LO7: Have capacity for planning, coordination, organization.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1. Caraterizar os princípios gerais do procedimento contraordenacional, enquanto direito subsidiário dos regimes especiais de contraordenações;
OA2. Identificar e caraterizar os regimes jurídicos que têm natureza policial;
OA3. Fiscalizar as principais matérias nos domínios da proteção da natureza;
OA4. Assegurar o exercício dos direitos fundamentais pelos cidadãos;
OA5. Identificar as entidades administrativas com competência contraordenacional;
OA6. Acompanhar a evolução legislativa no domínio dos regimes especiais que preveem contraordenações;
0A7. Gerir um processo por contraordenação, identificando as peças processuais e determinando os montantes das coimas a aplicar;
OA8. Fiscalizar os principais espaços públicos sujeitos à fiscalização policial.
Learning outcomes of the curricular unit:
OA1. Characterize the general principles of social order law, while right subsidiary of social order regimes;
OA2. Identify and characterize the legal regimes that have police nature;
OA3. Monitor the core subjects in the field of protection of environment;
OA4. Ensure the exercise of fundamental rights by citizens;
OA5. Identify the public services with competence to apply sanctions;
OA6. Monitor legislative developments in the field of special schemes that provide for offenses;
0A7. Managing a process by administrative offense, identifying the pleadings and set the amounts of fines applicable;
OA8. Monitor the main areas that are subject to police enforcement.
4.º Ano
1.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Reconhecer a evolução do modelo português de processo penal.
OA2 – Enquadrar a atuação dos Órgãos de Polícia Criminal à luz dos princípios constitucionais e legais estruturantes: inteligência geral e raciocínio crítico.
OA3 – Perspetivar a dinâmica do processo penal: o processo-crime em prática
OA4 – Identificar a integração do processo-crime e a relação com os diversos tipos de crimes
OA5 – Reconhecer a integração do OPC/GNR no quadro dos diversos sujeitos e intervenientes processuais
OA6 – Reconhecer a aplicação da dinâmica comunicacional: interrelacionamento entre OPC, MP e Juiz: formação do espirito liderante no quadro institucional
OA7 – Reconhecer e analisar criticamente as restrições a direitos fundamentais como atuação de exceção e os alicerces do direito à segurança
OA8 – Reconhecer e avaliar os limites de atuação na obtenção da prova
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 To recognize the evolution of the Portuguese model of criminal proceedings.
LO2 Framing the actions of Criminal Police Organs (OPC) in the light of constitutional and legal structuring principles: general intelligence and critical thinking.
LO3 Shaping the dynamics of criminal proceedings: the criminal proceedings in practice
LO4 Identify the integration of criminal proceedings and the relationship with the various types of crimes
LO5 Recognizing the integration of OPC / GNR under the various subjects and procedural players
LO6 Recognize the implementation of the communication dynamics: interrelationship between OPC, MP and Judge: formation of liderante spirit in the institutional framework
LO7 Recognize and critically examine the restrictions on fundamental rights as acting exception and the foundations of the right to security
LO8 Recognize and evaluate action limits in achievement of the evidence
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Enquadrar os conceitos atinentes ao Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA);
OA2 – Identificar o disposto nas Normas de Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA);
OA3 – Enquadrar juridicamente as Operações de Resposta a Crises (CRO) e as Operações de Apoio à Paz (OAPPSO);
OA4 – Aplicar os princípios e regras do DIHCA às Forças e Observadores Militares em todo o espectro das operações militares;
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Framing the concepts relating to International Humanitarian Law and Armed Conflict (DIHCA);
LO2 Identify the provisions of international law and humanitarian rules of armed conflict (DIHCA);
LO3 Legally framing the Crisis Response Operations (CRO) and Operations Support for Peace (OAPPSO);
LO4 Apply the principles and rules of the DIHCA Forces and Military Observers across the spectrum of military operations;
OA1 – Identificar o ciclo de investigação criminal
OA2 – Descrever o ciclo de investigação criminal
OA3 – Identificar as medidas cautelares e de polícia
OA4 – Descrever as medidas cautelares e de polícia
OA5 – Identificar os meios de obtenção de prova
OA6 – Descrever os meios de obtenção de prova
OA7 – Identificar os processos de recolha e preservação dos mesmos
OA8 – Descrever a teoria dos vestígios e os processos de recolha e preservação dos mesmos
OA9 – Identificar os requisitos da entrevista e do interrogatório
OA10 – Descrever os requisitos da entrevista e do interrogatório
OA11 – Identificar programas de prevenção do crime
OA12 – Descrever programas de prevenção do crime
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Identify the criminal cycle.
LO2 Describe the criminal cycle.
LO3 Identify the precautionary measures and police.
LO4 Describe the precautionary measures and police.
LO5 Identify the means of obtaining evidence.
LO6 Describe the means of obtaining evidence.
LO7 Identify the processes of collection and preservation of them.
LO8 Describe the theory of traces and processes to collect and preserve them.
LO9 Identify the interview and examination requirements.
LO10 Describe the interview and examination requirements.
LO11 Identify crime prevention programs.
LO12 Describe crime prevention programs.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1.Reconhecer e aplicar as teorias e métodos gerais de análise da realidade social, associados à sociologia geral;
OA2.Identificar e analisar os aspetos particulares do Estado e o uso da força, no contexto da relação entre a cidadania e a segurança;
OA3.Identificar e compreender o estado atual e as tendências em desenvolvimento da sociologia policial;
OA4.Identificar e analisar o paradigma de atuação policial da GNR na sua relação com o meio envolvente, recorrendo a conhecimentos sociológicos sobre as organizações policiais.
Learning outcomes of the curricular unit:
OA1.Recognize and apply the theories and general methods of the social reality analysis, associated with general sociology;
OA2.Indentify and analyse the particulares aspects of the State and the use of force in the context of the relationship between citizenship and security;
OA3.Identify and understand the current state and developing trends of police sociology;
OA4.Identify and analyse the GNR police approach paradigm in its relationship with the environmental context, using sociological knowledge about police organizations.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Definir e delimitar os objetivos e objeto da pesquisa
OA2 Planificar o projeto de investigação, seguindo as etapas do procedimento científico
OA3 – Tomar decisões adequadas e fundamentadas quanto à escolha dos métodos e técnicas, de âmbito quantitativo e qualitativo
OA4 Construir e aplicar técnicas de recolha e tratamento de dados
OA5 – Apresentar e interpretar resultados da investigação
AO6 – Estruturar e redigir o trabalho de investigação aplicada
AO7 – Cumprir preceitos éticos.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO 1 Define and define the objectives and purpose of the survey.
LO 2 Plan the research project, following the steps of the scientific procedure.
LO 3 Take appropriate and informed decisions regarding the choice of methods and techniques of quantitative and qualitative framework.
LO 4 Build and apply techniques for collecting and processing data.
LO 5 Present and interpret research results.
LO 6 Structure and write the applied research work.
LO 7 Comply with ethical principles.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Replicar as competências linguísticas adquiridas nos semestres anteriores.
OA2 – Interpretar termos e conceitos de índole técnicomilitar;
OA3 – Identificar e analisar problemas de forma a resolver situações relacionadas com o ambiente militar;
OA4 – Redigir textos de carácter específico;
OA5 – Avaliar e resolver problemas de carácter prático em ambientes que simulam situações reais.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1: Replicate the language skills acquired in previous semesters.
LO2: Interpreting terms and concepts of militarytechnical nature;
LO3: Identify and analyze problems in order to resolve situations related to the military environment;
LO4: Write specific texts, particularly in the preparation of briefings, operations orders;
LO5: Assess and solve practical problems in environments that simulate real situations.
2.º Semestre
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Reconhecer estruturas e tipologias da comunicação interna nas organizações militares.
OA2 – Elaborar planos de comunicação adequados às necessidades organizacionais, fazendo uso criterioso da informação e mobilizando as técnicas, suportes e redes adequadas às situações.
OA3 – Identificar o processo que vai do acontecimento ao produto jornalístico, tendo em conta as regras de funcionamento das redações dos diferentes órgãos de comunicação e as expectativas dos jornalistas.
OA4 - Identificar a relação entre os jornalistas e as fontes, para melhor agir perante a Comunicação Social respeitando princípios éticos, determinações institucionais e interesse público.
OA5 - Desenvolver planos de ação para a comunicação com os media, em situações rotineiras ou de crise, tendo por referência as necessidades da organização militar, as regras de funcionamento do campo mediático e o seu poder de influência, quer no que concerne aos media tradicionais, quer aos novos media.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Recognize structures and types of internal communication in military organizations. LO2 - Developing appropriate communication plans to organizational needs by making judicious use of information and mobilizing the technical, media and networks appropriate to situations.
LO3 - Identify the process that goes from event to journalistic product, taking into account the operating rules of the newsrooms of various levels of communication and expectations of journalists.
LO4 - Identify the relationship between journalists and sources, to better take action before the Social Communication respecting ethical principles, institutional determinations and public interest.
LO5 - Develop action plans for communication with the media, in routine or crisis situations, with reference to the needs of the military organization, the operating rules of the media field and its power to influence, whether in relation to traditional media, either to new media.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Identificar e explicar o corpo conceptual atinente à Medicina Legal e outras Ciências Forenses;
OA2 – Identificar e analisar as interações entre agentes/atores da GNR e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e outros agentes forenses de escala nacional, com vista contribuir para uma melhor realização da Justiça.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 Identify and explain the concept of Corp regarding Forensic Sciences.
LO2 Identify and analyze the interactions between GNR and Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. and other forensic agents.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 - Aplicar a legislação rodoviária e regulamentar, no âmbito prático e dentro das competências atribuídas à GNR.
OA2 - Identificar e caracterizar os princípios gerais rodoviários.
OA3 - Caracterizar o trânsito de veículos, peões e animais e identificar os princípios, regras e normas que o regem.
OA4 - Identificar e classificar os diferentes tipos de veículos, suas características, órgãos e acessórios, bem como os regimes especiais que lhe são aplicáveis.
OA5 - Identifica e analisar os princípios e regras da habilitação legal para conduzir.
OA6 - Identificar os princípios gerais e especiais da responsabilidade contraordenacional e civil, resultante da violação das normais de direito rodoviário.
OA7 - Identificar e aplicar os conhecimentos técnicos e táticos adequadas às mais diversas situações rodoviárias.
OA8 - Identificar e aplicar as regras e princípios atinentes ao processo contraordenacional no âmbito da legislação rodoviária.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1 - Implement the road laws and regulations, on practical scope and within the powers conferred on the GNR.
LO2 - Identify and characterize the road general principles.
LO3 - Characterize the traffic of vehicles, pedestrians and animals and identify the principles, rules and regulations that govern it.
LO4 - Identify and classify the different types of vehicles, their features, fittings and accessories, as well as special rules that apply.
LO5 - Identify and analyze the principles and rules of the legal capacity to drive.
LO6 - Identify the general and special principles of contraordenacional and civil liability resulting from a violation of normal road right.
LO7 - Identify and apply technical knowledge and tactical appropriate to various road situations.
LO8 - Identify and apply the rules and principles relating to contraordenacional process under the law road.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
No final do semestre é expectável que os alunos dominem o quadro conceptual do Direito Fiscal e, bem assim, tenham contacto direto e específico com matérias relevantes para o desempenho profissional futuro.
Learning outcomes of the curricular unit:
At the end of the semester it is expected that students master the conceptual framework of Tax Law and, also, have a direct and specific contact with matters relevant to the future professional performance.
Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes):
OA1 – Avaliar os elementos fundamentais no processo ensino aprendizagem;
OA2 – Integrar as teorias de aprendizagem;
OA3 – Aplicar modelos de estratégias de ensino;
OA4 – Identificar os componentes fundamentais de uma estratégia de ensino;
OA5 – Conhecer as fases do processo pedagógico;
OA6 – Analisar os conhecimentos do processo ensino-aprendizagem no âmbito da formação de Educação Física no Exército.
Learning outcomes of the curricular unit:
LO1: Assess the key elements in the learning process;
LO2: Integrating learning theories;
LO3: Apply models of teaching strategies;
LO4: Identify the key components of a teaching strategy;
LO5: Knowing the stage of the educational process;
LO6: Analyze the knowledge of the teaching-learning process in the training of Physical Education in the Army.
5.º Ano
Tirocínio para Oficial das Armas da GNR