Promoção da Saúde e Segurança

O presente Manual sobre Promoção da Saúde e Segurança nos locais de trabalho surge no âmbito de uma dissertação no Mestrado sobre Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos, defendida durante o ano de 2004 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). A Temática da dissertação versava a Promoção da Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, onde para além dos conteúdos aqui apresentados, também foi elaborado um questionário aos alunos de um Estabelecimento de Ensino Superior e apresentação dos resultados convenientemente tratados e analisados.

A Directiva Quadro da União Europeia (Directiva 89/391/CEE, de 12 de Junho) constituiu um vector basilar de uma nova abordagem da prevenção de riscos profissionais, enumerando as competências e os deveres de todos os actores intervenientes na Promoção da Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho (SST). Esta Directiva foi transposta para o direito interno através do decreto-lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, o qual estipulava o regime jurídico do funcionamento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST). Desde então, o acervo jurídico-normativo no domínio tem conhecido um vasto leque de desenvolvimento, objectivando sempre a melhoria de vida nos locais de trabalho. Esta nova perspectiva determina a necessidade de disponibilizar recursos técnicos capazes de abordarem a complexidade técnica da avaliação dos riscos profissionais.

Particular enfoque é dedicado aos designados riscos tradicionais, nomeadamente os riscos físicos, os riscos químicos e os riscos biológicos. A nova abordagem dos designados riscos emergentes será posteriormente desenvolvida num Manual específico.

Mais recentemente, a Comunicação da Comissão COM (2002) 118, versando a “Adaptação às transformações do trabalho e da sociedade: uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança 2002-2006”, veio delinear os pilares a desenvolver no âmbito da Promoção da Saúde e Segurança. Esta Comunicação estipula que um ambiente e uma organização de trabalho sãos e seguros constituem factores de desempenho para a economia e as empresas, criando mais e melhores empregos. Para tal, a política comunitária deve implicar todos os seus intervenientes (e.g. poderes públicos, parceiros sociais, empresas, seguradores públicos e privados) no quadro de uma “boa governança” baseada na participação de todos.

O presente Manual, ao caracterizar os principais riscos tradicionais presentes nos locais de trabalho, constitui, assim, um instrumento de apoio às acções preventivas desenvolvidas por todos os intervenientes na Promoção da Saúde e Segurança nos locais de Trabalho.