Candidatos civis

• Ser cidadão português;
• Ser solteiro;
• Não completar 22 anos, até 31 de Dezembro de 2010;
• Ter pelo menos 1.64m ou 1.60m de altura, conforme seja do sexo masculino ou feminino, e no máximo 1,90m;
• Não ter antecedentes criminais;
• Possuir a robustez física indispensável ao exercício da profissão militar;
• Estar autorizado a concorrer, pelos pais ou por quem exerça a responsabilidade paternal, no caso de ter menos de 18 anos de idade;
• Estar em situação militar regular, tendo cumprido as obrigações militares fixadas na Lei do Serviço Militar;
• Não ter sido eliminado dos Estabelecimentos de Ensino Militar, por motivos disciplinares ou por incapacidade para o serviço militar;
• Não ter sido dado como incapaz para o serviço militar em Junta Hospitalar de Inspecção;
• Não ter sido eliminado, por qualquer motivo, dos cursos da Academia Militar;
• Realizar o exame nacional de acesso ao ensino superior de 2010, da(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso ou as equivalentes dos anos de 2008 ou 2009, segundo a deliberação Nº 03 / 2010, da CNAES;
• Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente, certificada pelo Ministério da Educação;
• Apresentar o original ou fotocópia autenticada da ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2010, para a candidatura ao ensino superior, satisfazendo esta a(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso pretendido;
• Satisfazer os pré-requisitos fixados para os cursos da Academia Militar.

Candidatos militares dos três ramos das Forças Armadas e GNR:

• Ser cidadão português;
• Estar autorizado a concorrer pelo Chefe do Estado-Maior do ramo a que pertence ou pelo Comandante-Geral da GNR;
• Estar na efectividade de serviço em 01 de Outubro de 2010 (excepto os militares abrangidos pelo DL n.º 320-A/2000 de 15 de Dezembro, com as respectivas alterações);
• Completar, no mínimo, um ano de serviço até 01 de Outubro de 2010;
• Ter avaliação individual positiva e ter revelado qualidades que o recomendam para a admissão aos cursos;
• Não completar 22 anos até 31 de Dezembro de 2010, para os Militares RC/RV abrangidos pelo DL n.º 320-A/2000 de 15 de Dezembro, com as respectivas alterações;
• Não completar 24 anos até 31 de Dezembro de 2010, para os Militares do QP;
• Ter pelo menos 1.64m ou 1.60m de altura, conforme seja do sexo masculino ou feminino;
• Não ter sido eliminado dos Estabelecimentos de Ensino Militar, por motivos disciplinares ou por incapacidade para o serviço militar;
• Não ter sido dado como incapaz para o serviço militar em Junta Hospitalar de Inspecção;
• Não ter sido eliminado, por qualquer motivo, dos cursos da Academia Militar;
• Realizar o exame nacional de acesso ao ensino superior de 2010, da(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso ou as equivalentes dos anos de 2008 ou 2009, segundo a deliberação Nº 03 / 2010, da CNAES;
• Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente, certificada pelo Ministério da Educação;
• Apresentar o original ou fotocópia autenticada da ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2010, para a candidatura ao ensino superior, satisfazendo esta a(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso pretendido;
• Satisfazer os pré-requisitos fixados para os cursos da Academia Militar.